Artigo V Seção 1 » aolgoldsupport.com
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No art. 3º, §1º, inciso V, da Instrução Normativa RFB nº 1.774, de 22 de dezembro de 2017, publicada no Diário Oficial da União de 27 de dezembro de 2017, seção 1, página 45, Onde se lê: “V - às pessoas jurídicas tributadas com base no lucro presumido que não distribuíram. Art. 1 º Esta Instrução. Seção V Das Sociedades Cooperativas. Subseção I Da Não Incidência ou Isenção. Art. 23. Não incidirá IRPJ sobre as atividades econômicas de proveito comum, sem objetivo de lucro, desenvolvidas por sociedades cooperativas que obedecerem ao disposto na legislação específica. O SECRETÁRIO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da atribuição que lhe confere o inciso III do art. 280 do Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria MF nº 203, de 14 de maio de 2012, e tendo em vista o disposto no art. 11 da Lei nº 4.862, de 29 de novembro de 1965, nos arts. 1º e 3º do Decreto.

PARTE ESPECIAL- LIVRO V – Do Direito das Sucessões art. 1.784 a 2.027 ÚLTIMA PARTE ESPECIAL – LIVRO COMPLEMENTAR – Das Disposições Finais e Transitórias art. 2.028 a 2.046 Novo Código de Processo Civil – Lei nº 13.105/15. SEÇÃO V Da Cobrança de Dívidas Art. SEÇÃO I Aspectos gerais. ARTIGO 1. É instituído o Regime Diferenciado de Contratações Públicas RDC,. nos Capítulos V a X, na Seção IV do Capítulo XI e no Capítulo XII desta Lei Complementar, ressalvadas as disposições da Lei no 11.718, de 20 de junho de 2008. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º Fica revogada a Portaria nº 452, de 17 de novembro de 2011, publicada no Diário Oficial da União de 18 de novembro de 2011, Seção 1, páginas 114 a 118. RICARDO SALLES. ANEXO. REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO NACIONAL DO MEIO AMBIENTE. CAPÍTULO I. FINALIDADES E. O art. 5º, parágrafo único, do CC, dispõe sobre as hipóteses de cessação da incapacidade para os menores de 18 anos - entre elas, a emancipação voluntária concedida pelos pais caso em análise e o exercício de emprego público efetivo, o que permite o acesso. Seção 1— Disposições gerais. — arts. 653 a 666 Seção II— Das obrigações do mandatário — arts. 667 a 674. Seção III — Das obrigações do mandante — arts. 675 a 681 Seção IV — Da extinção do mandato — arts. 682 a 691 Seção V — Do mandato judicial — art. 692.

Seção II - Das Atribuições do Presidente da República art. 84 Seção III - Da Responsabilidade do Presidente da República art. 85 a art. 86 Seção IV - Dos Ministros de Estado art. 87 a art. 88 Seção V - Do Conselho da República e do Conselho de Defesa Nacional art. 89 a art. 91. A seção de método de um artigo científico. The method section of a scientific paper. Mauricio Gomes Pereira. Professor Titular, Universidade de Brasília, Brasília-DF, Brasil. O corpo de um artigo científico original é habitualmente estruturado em quatro partes: introdução, método, resultados e discussão. DO FATO GERADOR E DA INCIDÊNCIA - Art. 1.º a 3. Do Livro Registro de Controle da Produção e do Estoque - Art. 734. Seção V. Do Livro Registro do Selo Especial de Controle - Art. 735. Seção VI. Do Livro Registro de Impressão de Documentos Fiscais - Art. 736. Seção VII.

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